Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Gestão Pública Municipal

INSCRIÇÕES ABERTAS
Períodode 07/11/2018 até 09/11/2018
Modalidade Presencial
Local de realização Rua Buenos Aires, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Investimento R$ 1.040,00
Boleto bancário, até uma semana antes do início do curso, com 10% de desconto ou em 3 x sem juros no cartão de crédito.

Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria de Cursos pelo e.mail: sec-ensur@ibam.org.br :
2 matrículas = 10% de desconto
3 matrículas ou mais = 15% de desconto
Entidades associadas ao IBAM = 20% de desconto.

Vagas 25
Carga horária 21 Horas
O curso
O papel dos governos locais vem ganhando força, desde a década de 1980, em consonância com a consolidação da New Public Governance (NPG), através do fortalecimento das relações sociopolíticas em rede e do empoderamento de atores políticos não-estatais. No Brasil, a Constituição da República, de 1988, trouxe a figura jurídica e política do Município, colocando-o como um ente federativo, dando-lhe autonomia e capacidade tributária. Diversos estudos acadêmicos vêm apontando a efetividade das políticas públicas locais, na promoção do desenvolvimento, tendo em vista a proximidade dos governos com suas respectivas populações; organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) elaboram, anualmente, relatórios de boas práticas, destacando os casos de sucesso e, também, fomentando projetos. Atualmente, a agenda internacional para o desenvolvimento está embasada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e assinada por mais de 190 países – dentre eles, o Brasil –. O curso, portanto, irá demonstrar a força das políticas públicas locais, observando conceitos teóricos, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os casos práticos de sucesso, dando, assim, ao gestor público municipal (ou ao representante do Terceiro Setor) uma visão atualizada sobre o tema.
Objetivo
Orientar o gestor público municipal na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento, dando-lhe ferramentas, baseadas nas experiências práticas de sucesso – nacionais e internacionais – e na teoria recente sobre o tema.
Conteúdo programático
  • Conceitos Introdutórios
    - Políticas Públicas
    - Desenvolvimento Local e Sustentável
    - Governança Pública
    - Capital Social
    - Sinergia Estado-Sociedade

  • O Município na Constituição da República de 1988
    - O município como ente federativo
    - Atribuições constitucionais do município e seu papel no desenvolvimento

  • A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os modelos de desenvolvimento brasileiro e fluminense
    - Quais são os modelos de desenvolvimento brasileiro e fluminense?
    - O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
    - Quais os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para os municípios urbanos?
    - Quais os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para os municípios rurais?

  • Boas Práticas – casos nacionais
   - Curitiba (PR)
   - Vitória (ES)
   - Niterói (RJ)

  • Boas Práticas – casos internacionais;
   - Itália
   - Estados Unidos
   - Estônia
   - Portugal

Público-alvo Gestores da Administração Pública municipal (direta e indireta); membros do Parlamento municipal e representantes no Terceiro Setor.
Informações
PROFESSOR: FILIPPO SCELZA
Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV) (2017) - Programa realizado na modalidade "sanduíche", na Università Degli Studi di Bergamo (Itália); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013); Membro da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG). Possui experiência no setor público, privado e no acadêmico, tendo sido Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Advogado Constitucionalista e Tributarista; e estagiário da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Atualmente, é Pesquisador junto à EBAPE-FGV, auxiliando a equipe brasileira do Projeto "Rediscovering the Sources of Territorial Sustainability. Institutions for Development and Advanced Human Welfare", realizado em conjunto com a Università Degli Studi di Bergamo (Itália) e a McGill University (Canadá). Desenvolve, também, o papel de Tutor Acadêmico no Projeto de Avaliação da Transparência Passiva do Município do Rio de Janeiro, realizado pela EBAPE-FGV e o Observatório Social do Brasil. Possui grande interesse nos seguintes temas: Políticas Públicas de Desenvolvimento; Desenvolvimento Local; Governança Local; Sinergia Estado-Sociedade; Cooperativismo; Relações Institucionais e Governamentais.

IMPORTANTE:
A ENSUR/IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e interessados em um algum tema do programa, mantenham contato com a Secretaria da ENSUR para confirmar sua realização.




fazer inscrição



« listagem dos cursos

Rua Buenos Aires, 19 - Centro

Rio de Janeiro / RJ

20070-021

Tel.: (21) 2142-9797

Fax: (21) 2537-1262

ibam@ibam.org.br