Cursos ENSUR

Políticas Públicas e Governo Local

INSCRIÇÕES ABERTAS
Períodode 06/11/2017 até 20/11/2017
Modalidade EAD
Investimento R$ 70,00
Forma de pagamento:
Boleto bancário, até uma semana antes do início do curso, com 10% de desconto ou 3x sem juros no cartão de crédito.
Entidades associadas ao IBAM têm 20% de desconto.
Vagas 60
Carga horária 20 Horas
O curso

O Município tem lugar de destaque no âmbito do Poder Público no Brasil, em especial após a Constituição Federal de 1988 ter conferido a esse ente federado autonomia política, organizacional e financeira. É a partir da vida nas cidades que as dinâmicas e as relações sociais e econômicas se desenvolvem, entrelaçam-se e se conectam com outras dimensões geográficas e políticas. Em outras palavras, para que o país alcance patamares de desenvolvimento considerados satisfatórios, o Município deve acompanhar passo a passo esse processo. Daí a ideia do lançamento deste curso com esta visão.

Neste curso serão apresentados conteúdos específicos sobre as normas e procedimentos relacionados com a organização e o funcionamento do Executivo e do Legislativo municipais em suas interfaces com as políticas públicas. O desenvolvimento econômico e social recebe também destaque, visando demonstrar que o Governo Municipal pode proceder de forma a promovê-lo, trazendo resultados positivos para a população e para a economia local. Por fim, são abordadas as formas de participação popular na administração.

Objetivo

Desenvolver nos participantes a capacidade de elaborar e gerir políticas públicas a partir do reconhecimento das especificidades e competências do Executivo e do Legislativo Municipais.

Conteúdo programático

O curso está organizado em três unidades:

1. O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: BREVE INTRODUÇÃO

  • O município como ente federativo
  • O governo municipal: os poderes Executivo e Legislativo

2. O MUNICÍPIO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

  • Atuação do Executivo Municipal
  • Participação popular na gestão municipal

3. ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

  • Função legislativa
  • Atuação do Legislativo Municipal
  • Função fiscalizadora
  • Atuação do Legislativo Municipal 
Público-alvo

Gestores, servidores e outros profissionais que atuem na Administração Pública Municipal.

Informações

CONTEUDISTA:

Leonardo Mello

Mestre em Estatística na área de Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, especialização em Políticas Públicas pela Universidade do Texas – Austin e graduação em Sociologia e Ciências Politica pela PUC-Rio. Trabalha com a promoção dos direitos e políticas públicas desde 1991, estudando finanças públicas e sua ligação com a promoção de diferentes políticas setoriais, promovendo cursos de capacitação para atores sociais tão diversos quanto vereadoras/es, sindicatos, agentes públicos, lideranças sociais, delegadas/os e participantes de dinâmicas de Orçamento Participativo, no Brasil e no exterior.



IMPORTANTE:

A ENSUR/IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso do Programa de Capacitação. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e interessados mantenham contato com a Secretaria da ENSUR para confirmar sua realização.

 






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